CVM deu aval à regra da B3 que pede pelo menos uma mulher e um integrante de “comunidade subrepresentada” no conselho ou na diretoria
Nelson Niero – Valor – 03/08/2023
Uma semana antes da tradicional assembleia anual dos acionistas da Berkshire Hathaway, do investidor Warren Buffett, o jornalista Roger Lowenstein escreveu um ensaio para o jornal “The New York Times” no qual discorre longamente sobre o que aquele que foi chamado de “oráculo de Omaha” pensa sobre a pressão crescente de fundos, governo e outros lobbies para que as empresas sejam “agentes de mudança social”.
Lowenstein, que escreveu a biografia “Warren Buffett: A Formação de um Capitalista Americano” (Nova Fronteira, 1997), começa o artigo dando as credenciais progressistas do investidor, que “doou milhões para organizações pró-aborto, levantou recursos para Barack Obama e Hillary Clinton e sempre pede mais impostos para os ricos”.
Provavelmente esse primeiro parágrafo foi o único que agradou o leitor médio do “NYT”, a bíblia da esquerda americana. Na sequência, o jornalista só tem críticas à pauta de interferência externa no sistema de governança das companhias com ações em bolsa para dar espaço aos chamados “stakeholders”, em detrimento dos acionistas que puseram seu capital no empreendimento. “Buffett é definitivamente contra a ortodoxia progressista nos conselhos de administração”, escreve Lowenstein.
Buffett é democrata, mas definitivamente não é “woke”. O termo ganhou as mídias durante os tumultos provocados pelo movimento “Black lives matter” e é usado genericamente para definir os “engajados” de esquerda na guerra cultural com a direita conservadora. Para estar no lado certo da história é preciso ser “woke”, algo como não ser “careta” nos anos 1960. (Foi nessa época que Buffett trocou os republicanos, partido do seu pai, congressista por quatro mandatos, pelos democratas, por causa do engajamento do partido na luta pelos direitos civis.)
Não demorou para começar a circular também o termo capitalismo “woke”, ativismo que junta questões climáticas, diversidade e governança empresarial, que atualmente faz morada na sigla onipresente ESG. O período da pandemia teve um papel relevante nessa consolidação do conceito de “capitalismo de stakeholder” (com forte empenho do Fórum Econômico Mundial, segundo o qual “o propósito de uma companhia é engajar todos seus stakeholders numa criação de valor compartilhada e sustentável”), porém o momento que marcou a ruptura veio antes, em agosto de 2019, quando o tradicional The Business Roundtable, associação de executivos, declarou ter deixado de acreditar que a principal função das companhias é dar retorno aos seus acionistas. “É como se o Partido Comunista dissesse que os trabalhadores não eram mais sua preocupação principal”, comparou Lowenstein.
O que a poderosa entidade de lobby fez, na prática, foi revogar a “lei” do economista americano Milton Friedman, desenvolvida no livro “Capitalismo e Liberdade” e exposta num famoso artigo também no “NYT”, em 1970. “Há uma e apenas uma responsabilidade social da empresa – usar seus recursos e se envolver em atividades destinadas a aumentar seus lucros, desde que permaneça dentro das regras do jogo, ou seja, participe de uma concorrência aberta e livre, sem fraudes.” O executivo, especialmente numa companhia com controle disperso, é um funcionário dos acionistas e deve usar seu tempo e os recursos da empresa para obter os melhores resultados para os seus patrões.
Ao desempenhar sua função com diligência, o executivo vai fazer com que a empresa sobreviva, cresça e distribua a riqueza que criou aos seus acionistas, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores, fornecedores dos fornecedores e à burocracia estatal, esta sim obrigada a cuidar das questões sociais. Esse foi o circuito impresso da máquina que transformou os Estados Unidos na maior e a mais dinâmica economia do planeta e criou o ambiente que fez surgir empresas da garagem ao bilhão em alguns anos.
Não mais. O novo dogma imposto com grande ênfase por gestores e fundos de pensão “ativistas” que administram trilhões em recursos é que a as empresas têm que dar lucro – sim, porque os salários, honorários e impostos têm que vir de algum lugar -, mas também têm que salvar o mundo – delas mesmas, em alguns casos, como das demonizadas petrolíferas.
Mesmo assim, ainda falta combinar com os acionistas. O Calpers, maior fundo de pensão dos EUA, até tentou tirar Buffett da presidência do conselho da Berkshire e forçar a empresa a adotar pautas relacionadas a clima e diversidade. Os indivíduos que entregaram suas economias para Buffett administrar preferiram não arriscar e barraram a mudança.
A disputa pelo coração das empresas não só chegou ao Brasil, como já foi institucionalizada. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), regulador do mercado de capitais, deu aval à regra da B3 que pede – na modalidade “pratique ou explique” – pelo menos uma mulher e um integrante de “comunidade subrepresentada” – no conselho ou na diretoria. Segundo a bolsa, a medida “induz práticas que atenuam desigualdades presentes na sociedade brasileira”.
Como se diz no mercado de ações, é temerário ir contra o fluxo. É quase digno de meme que um nonagenário se disponha a ficar na frente dessa onda gigantesca. No entanto, poucos como ele têm o histórico e o estofo para ir contra a corrente. Como ele é um “contrarian” quando se trata de investimentos, está acostumado a remar rio acima e fugir da manada. E pode ter ainda algumas lições para ensinar aos reformadores do capitalismo.
Nelson Niero é editor de S.A. do Valor Econômico.
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https://valor.globo.com/brasil/coluna/buffett-entra-na-contramao-do-trem-esg.ghtml
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