Com a mineração em águas profundas, país que já controla 95% do suprimento mundial de metais de terras raras planeja ampliar controle sobre setores emergentes, como o de energia limpa
Por Lily Kuo – Estadão/ The Washington Post – 20/10/2023
KINGSTON – Quando o Dayang Hao, de 5,1 mil toneladas, um dos navios de expedição em águas profundas mais avançados da China, deixou o porto ao sul de Xangai há dois meses, uma faixa vermelha e branca — do tipo usado para divulgar exortações do Partido Comunista — lembrou a tripulação de sua missão: “Esforçar-se, explorar, contribuir”.
O Dayang Hao tinha como destino um trecho de 45,8 quilômetros quadrados do Oceano Pacífico, entre o Japão e o Havaí, onde a China tem direitos exclusivos de prospecção de rochas irregulares, do tamanho de bolas de golfe, que têm milhões de anos e valem trilhões de dólares.
Esse é o mais recente contrato da China, conquistado em 2019, para explorar “nódulos polimetálicos”, que são ricos em manganês, cobalto, níquel e cobre — metais necessários para tudo, desde carros elétricos até sistemas avançados de armas. Eles se encontram tentadoramente no fundo do oceano, apenas esperando para serem coletados.
Seja trabalhando nas profundezas do mar ou em terra, na sede do órgão regulador do fundo do mar das Nações Unidas, em Kingston, na Jamaica, Pequim está se esforçando para dar um salto no crescente setor de mineração em águas profundas.
A China já detém cinco das 30 licenças de exploração que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) concedeu até o momento — a maior de todos os países — e está em preparação para o início da mineração em águas profundas já em 2025. Quando isso acontecer, a China terá direitos exclusivos de escavar 148 quilômetros quadrados do leito marinho internacional — aproximadamente o tamanho do Reino Unido — ou 17% da área total atualmente licenciada pela ISA.
O fundo do oceano está se moldando para ser o próximo palco da competição mundial por recursos globais — e a China está pronta para dominá-lo. Acredita-se que o mar contenha mais metais raros do que a terra, que são essenciais para quase todos os produtos eletrônicos, produtos de energia limpa e chips de computador avançados. Com a corrida dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a demanda por esses minerais deve disparar.
Quando a mineração em águas profundas começar, a China — que já controla 95% do suprimento mundial de metais de terras raras e produz três quartos de todas as baterias de íons de lítio — ampliará seu controle sobre os setores emergentes, como o de energia limpa. A mineração também dará a Pequim uma nova e poderosa ferramenta em sua crescente rivalidade com os Estados Unidos. Como um sinal de como esses recursos podem ser transformados em armas, em agosto a China começou a restringir as exportações de dois metais que são essenciais para os sistemas de defesa dos EUA.
“Se a China conseguir assumir a liderança na mineração do fundo do mar, ela realmente terá acesso a todos os minerais essenciais para a economia verde do século 21”, disse Carla Freeman, especialista sênior em China do Instituto da Paz dos Estados Unidos.
No caso dos nódulos polimetálicos, isso significa enviar veículos robóticos a até 5,4 mil metros de profundidade para o vasto e escuro fundo do mar, onde eles aspirarão lentamente cerca de 10 centímetros do leito marinho e, em seguida, bombearão o material para um navio.
A área marcada para mineração, embora represente menos de 1% do total do leito marinho internacional, ainda seria enorme. Os 30 contratos de exploração cobrem 869 mil quilômetros quadrados, mas estão concentrados em uma extensão do Pacífico chamada Zona Clarion-Clipperton. Com uma extensão de 4,9 mil quilômetros, ela é mais larga do que a área contígua dos Estados Unidos e contém até seis vezes mais cobalto e três vezes mais níquel do que todas as reservas terrestres.
Em sua busca para dominar esse setor, a China concentrou seus esforços na ISA, sediada em Kingston, em um prédio de pedra calcária com vista para o Mar do Caribe. Ao exercer influência em uma organização na qual é, de longe, o agente mais poderoso — os Estados Unidos não são membros da ISA — Pequim tem a chance de moldar as regras internacionais a seu favor.
Essa abordagem é fundamental para a tentativa de Xi Jinping de obter preeminência global. Líder mais forte da China em décadas, Xi está determinado a transformar a China em uma potência global que não esteja mais subordinada ao Ocidente, inclusive tornando-se uma potência marítima capaz de competir militarmente com os Estados Unidos.
Se você quiser se tornar uma potência global, terá que manter a segurança de suas rotas marítimas e de seus interesses. Portanto, tornar-se uma potência marítima é inevitável”, disse Zhu Feng, diretor executivo do Centro Chinês de Estudos Colaborativos do Mar do Sul da China na Universidade de Nanjing.
Os Estados Unidos fizeram pouco para responder aos movimentos da China em alto-mar. O país é apenas um observador na ISA, o que significa que corre o risco de ser deixado de lado à medida que as regras para esse futuro setor forem sendo estabelecidas. Ao contrário da China, as empresas americanas não têm nenhum contrato de exploração com a ISA, e os críticos dizem que Washington não tem um plano claro sobre como competir nesse novo setor.
“A lógica é que se não fizermos as regras, eles farão”, disse Isaac Kardon, autor de China’s Law of the Sea e membro sênior do Carnegie Endowment for International Peace.
“Essas são áreas de fronteira do direito internacional em que não há um regime óbvio, e são especialmente atraentes porque os EUA não estão lá”, disse ele. “É uma frente óbvia em qualquer que seja essa competição entre grandes potências.”
Abordagem ‘lenta e segura’
Eram quase 21h em uma noite de meados de julho quando Gou Haibo, alto e magro em um terno escuro, saiu de mais de seis horas de conversas a portas fechadas na sede da ISA.
O membro da delegação chinesa parou para fumar um cigarro em um jardim fora do salão principal, onde apresentaria o caso de seu país sobre a questão em pauta: como abrir o leito marinho internacional, que cobre mais da metade do planeta, para a mineração industrial.
A ISA está sob pressão para criar regras depois que a ilha de Nauru, no Pacífico, em parceria com a empresa canadense The Metals Company, acionou em 2021 uma disposição que exige que a organização permita a mineração dentro de dois anos, mesmo que um código regulatório não esteja em vigor.
Os países membros da ISA devem chegar a um acordo sobre um código final ou enfrentarão a possibilidade de a mineração continuar sem restrições. Por enquanto, a discussão sobre a “regra dos dois anos” foi adiada para o próximo ano. A China, de acordo com Gou, quer que as coisas andem mais rápido. Ele discordou da declaração do grupo, após dias de negociação, de que os países “pretendem” chegar a um acordo sobre um conjunto de regulamentações até o final de 2025.
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“A delegação chinesa ainda prefere o termo original — ‘compromete-se’”, disse Gou na reunião. Caso contrário, disse ele, “parece um pouco incerto o que faremos nos próximos meses ou nos próximos anos”.
A posição da China foi um exemplo da persistência com que seus diplomatas trabalham para serem ouvidos e para direcionar os procedimentos na ISA. Os delegados e ex-funcionários da ISA descrevem Pequim como exercendo uma influência discreta por meio de vários canais, inclusive organizando workshops e jantares regados a baijiu, o notoriamente forte licor chinês.
Sandor Mulsow, que ocupou cargos seniores na ISA de 2013 a 2019, disse que a China tem uma “agenda muito forte e de longo prazo”.”A China sempre trabalha de forma muito lenta e segura, e continua avançando”, disse ele.
A partir de 2021, a China se tornou o maior contribuinte para o orçamento administrativo da organização, informou a ISA. Pequim faz doações regulares para vários fundos da ISA e, em 2020, anunciou um centro de treinamento conjunto com a ISA na cidade portuária chinesa de Qingdao.
“É bastante claro que, quando a China fala, todos tendem a ouvir e tentam se acomodar”, disse Pradeep Singh, especialista em governança oceânica do Instituto de Pesquisa para Sustentabilidade na Alemanha, que participa das reuniões da ISA desde 2018.
Em julho, a delegação chinesa compareceu em peso. Ela incluiu representantes dos ministérios das relações exteriores e de recursos naturais do país, sua missão permanente na ISA e as três empresas estatais que controlam os cinco contratos de exploração do país.
Em um momento em que a participação ocidental no sistema da ONU está em declínio, acadêmicos e autoridades chinesas têm pressionado por um papel maior em organizações como a ISA — atendendo ao apelo de Xi para aumentar a influência internacional de Pequim. Na equipe de 52 membros da secretaria da ISA, que administra a organização, dois cargos são ocupados por cidadãos chineses. Uma comissão de assuntos jurídicos e um comitê de assuntos financeiros incluem um cidadão chinês cada um. Os especialistas indicados pela China estão sempre nesses órgãos, de acordo com o secretário geral Michael Lodge.
“Se você tiver pessoas nesses cargos, saberá tudo o que está acontecendo”, disse James McFarlane, chefe do Escritório de Recursos e Monitoramento Ambiental da ISA de 2009 a 2011.
Perguntado se a China exerce mais influência por causa de suas contribuições financeiras, Lodge disse: “Todo Estado participa na medida em que decide fazê-lo”.
O Ministério das Relações Exteriores da China, a Embaixada da China na Jamaica e as três empreiteiras chinesas não responderam aos diversos pedidos de entrevista. Os delegados presentes nas reuniões em Kingston se recusaram a falar oficialmente.
Mas especialistas que estão acompanhando de perto dizem que Pequim está sendo estratégica em sua abordagem. ”A China é provavelmente o país mais ativo da ISA”, disse Peter Dutton, professor de direito internacional da Faculdade de Guerra Naval dos EUA. ”Uma das coisas que os chineses estão fazendo de forma muito eficaz é se envolver na elaboração de regras e redigir regulamentos que possam favorecer seus interesses. Eles estão à nossa frente, e essa é uma área com a qual precisamos nos preocupar.”
Domínio da tecnologia e riscos ambientais
Para a China, a mineração em águas profundas nunca foi apenas uma questão de recursos naturais. Ela também tem a ver com a derrubada da ordem internacional tradicional dominada pelo Ocidente.
Nas décadas de 1960 e 1970, quando os pesquisadores perceberam a extensão da riqueza mineral do oceano, a questão sobre quem tem direito a esses recursos tornou-se ideológica.
Os países ricos, como os Estados Unidos, queriam operar por ordem de chegada, enquanto a China, um país em desenvolvimento, ficou do lado das nações do sul global e disse que os espólios deveriam ser compartilhados. O lado da China venceu, e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), acordada em 1982, foi ratificada pela maioria dos países. Os Estados Unidos reconhecem a convenção, mas não a ratificaram, em parte devido à oposição às suas disposições sobre mineração no fundo do mar.
De acordo com a convenção, a ISA foi criada em 1994 e encarregada de supervisionar a mineração em águas profundas. Os críticos dos EUA afirmam que a adesão ao tratado prejudicaria a soberania dos EUA em alto-mar ao transferir o poder para a ISA.
A China foi um dos primeiros países a enviar uma missão permanente para a ISA. O jornal oficial do Partido Comunista Chinês declarou a UNCLOS uma vitória contra a “hegemonia marítima”, enquanto o chefe da Administração Oceânica Estatal da China a chamou de “formação de uma nova ordem marítima internacional”.
A China entrou na corrida do mar profundo e passou as últimas décadas investindo cada vez mais em tecnologia e equipamentos, alcançando seus rivais ocidentais — que estavam muito à frente — e, em algumas áreas, superando-os.
Em 2001, a primeira empresa de mineração em águas profundas do país, a China Ocean Mineral Resources Research and Development Association (Associação de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Minerais Oceânicos da China), ou COMRA, obteve a primeira licença da China para explorar nódulos polimetálicos.
Atualmente, a China abriga pelo menos 12 instituições dedicadas à pesquisa em águas profundas — uma delas, um amplo campus em Wuxi, província de Jiangsu, planeja contratar 4 mil pessoas até 2025. Dezenas de faculdades surgiram para se concentrar em ciências marinhas.
Em um discurso em 2016, Xi falou sobre acessar os “tesouros” do oceano e ordenou que seu país “dominasse as principais tecnologias para entrar no fundo do mar”.
O cerne do debate sobre a mineração em águas profundas é se isso pode ser feito de uma forma que não prejudique os ecossistemas e as espécies oceânicas. Os cientistas afirmam que esse tipo de atividade no fundo do mar destruirá uma biblioteca de informações importantes para descobertas médicas, compreensão das origens da vida e outros avanços. Os ambientalistas dizem que a mineração em águas profundas perturbará o maior sumidouro natural de carbono do mundo, que absorve um terço do dióxido de carbono gerado em terra. As plataformas de mineração, o maquinário e os navios de transporte aumentarão o ruído e a poluição que prejudicam a vida marinha.
Além dos nódulos polimetálicos, dois outros tipos de depósitos estão sendo considerados para mineração oceânica — sulfetos polimetálicos, encontrados em fontes hidrotermais, e crostas de cobalto ricas em metal, que se encontram em camadas endurecidas ao longo de montanhas submarinas. Ambos serão ainda mais difíceis de minerar.
Os ambientalistas também se preocupam com o fato de que o histórico da China de privilegiar o setor em detrimento do meio ambiente levará a regulamentações diluídas. Os moradores e as autoridades do sudeste da China ainda estão lutando contra a poluição generalizada do solo e da água causada por um boom na mineração de metais de terras raras a partir da década de 1990.
Durante a sessão de três semanas em julho, os delegados chineses aconselharam a ISA a ser “prudente” na aplicação de punições financeiras às empreiteiras que violarem as regras. A delegação se opôs à criação de uma comissão independente para garantir que as empresas sigam as normas ambientais.
Durante toda a última semana da reunião, a China bloqueou sozinha o debate sobre a proteção marítima, incluindo a discussão de uma moratória sobre a mineração em alto-mar, uma proposta que agora é apoiada por 22 países preocupados com os danos ambientais.
As autoridades chinesas costumam dizer que a preservação ambiental deve ser equilibrada com a necessidade de desenvolvimento — uma abordagem que preocupa outros delegados. ”Se você equilibrar essas questões, não será eficaz. É um mandato da UNCLOS”, disse Gina Guillen-Grillo, chefe da delegação da Costa Rica, citando o Artigo 145 da UNCLOS, que diz que os países devem garantir “proteção efetiva do ambiente marinho contra efeitos nocivos”.
“É preciso cumpri-lo e, depois de cumpri-lo, você pode minerar”, disse ela. “Não é como se você pudesse minerar um pouco e cumprir um pouco.”
Mas os defensores dizem que a mineração em águas profundas é o único setor do mundo a ser regulamentado antes de existir e que é necessário para os carros elétricos e outras tecnologias que ajudarão a evitar desastres climáticos.
Empreiteiras como a The Metals Company — a única empresa a testar um sistema completo de mineração em águas profundas na zona de Clarion-Clipperton — estão à frente na corrida tecnológica, mas as empresas chinesas estão se aproximando.
“Elas estão começando a ganhar impulso”, disse Gerard Barron, CEO da The Metals Company, referindo-se às três empresas chinesas que controlam as reivindicações de exploração da China. ”Estamos vendo, certamente, um aumento na atividade. Elas agora têm orçamentos substanciais que não tinham há dois anos.”
Em 2021, a COMRA da China testou um sistema para coletar nódulos polimetálicos a uma profundidade de 1,28 mil metros nos mares do leste e do sul da China.
“Quando se trata de escrever regras internacionais para águas profundas, a voz da China está ficando mais forte”, escreveu Liu Feng, então chefe da COMRA, em um artigo de 2021.
A China agora está se posicionando como um líder pronto para ensinar outros países sobre o mar. Seus submersíveis produzidos internamente são capazes de mergulhar mais de 10,6 mil metros até o fundo da Fossa das Marianas, o ponto mais profundo da Terra.
“Agora que temos esse equipamento, podemos recuperar o tempo perdido”, disse em uma entrevista Wang Pinxian, um geólogo marinho chinês que liderou alguns dos primeiros programas de águas profundas da China. “A China pode ser seu próprio mestre e pode receber e trabalhar com pessoas de países em desenvolvimento.”
Tecnologia com aplicações militares
Enquanto o Dayang Hao fazia a prospecção de nódulos polimetálicos nos últimos meses, a Beijing Pioneer Hi-Tech Development — a empreiteira chinesa que controla essa área de reivindicação — testava um sistema de pesquisa de alta precisão que pode operar em profundidades de mais de 5,8 mil metros. A embarcação tinha estudantes do Quênia, Argentina, Nigéria e Malásia a bordo, onde estudavam o oceano e brincavam de cabo de guerra, de acordo com a mídia estatal.
Essas descrições benignas desmentem o que os pesquisadores dizem ser o outro objetivo claro do programa de águas profundas da China: desenvolver vantagens militares no oceano.
A pesquisa necessária para se preparar para a mineração em alto-mar — medir a acústica ou a temperatura das correntes, mapear a topografia e desenvolver equipamentos que possam operar sob alta pressão e com baixa visibilidade — é a mesma necessária para a guerra submarina.
“Quando eles enviam submersíveis, os planejadores por trás disso estão pensando em minerais, mas também em como aproveitar as profundezas do mar para obter vantagens militares, não apenas na guerra antissubmarina, mas também para seus submarinos”, disse Alexander Gray, ex-funcionário do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, atualmente no Conselho Americano de Política Externa.
A China também sinalizou que está pensando dessa forma. A lei de segurança nacional da China agora inclui o fundo do mar internacional como uma área onde os ativos e interesses chineses devem ser protegidos. A Comissão Militar Central da China, que supervisiona as forças armadas do país, identificou o fundo do mar como um novo campo de batalha.
Acadêmicos chineses destacaram a importância dos nódulos polimetálicos para equipamentos militares e aeroespaciais, enquanto o Exército de Libertação Popular da China observou as oportunidades do mar profundo para a guerra moderna em um artigo de 2022.
Há conexões estreitas entre os setores acadêmico, comercial e militar da China, e vários dos mais ambiciosos projetos de mineração em águas profundas do país foram financiados por programas de pesquisa militar. A China Minmetals, uma das empreiteiras que controla as licenças de exploração em águas profundas da China, realizou testes de mineração no âmbito do Programa 863, uma iniciativa do governo para desenvolver tecnologia de ponta para a segurança nacional.
Esses vínculos estreitos tornam difícil saber quando os navios chineses de pesquisa em águas profundas estão coletando dados para fins científicos ou militares.
De acordo com os dados de rastreamento de navios coletados pela Global Fishing Watch e pelo Benioff Ocean Science Laboratory da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, os navios chineses de pesquisa em alto-mar, incluindo o Dayang Hao, aventuraram-se nos últimos anos nas zonas econômicas exclusivas das Filipinas, Malásia, Japão, Taiwan, Palau e Estados Unidos.
Um desses navios, o Kexue, realizou pesquisas durante 20 dias em julho e agosto de 2022 perto do Scarborough Shoal, uma das áreas mais contestadas no Mar do Sul da China e local de um confronto contínuo entre a China e as Filipinas, que reivindicam o atol. O Dayang Hao também parece ter realizado um levantamento do leito oceânico nas zonas econômicas exclusivas das Filipinas e da Malásia, perto das disputadas Ilhas Spratly. De acordo com a lei internacional, é ilegal realizar pesquisas comerciais ou científicas na zona econômica exclusiva de outro país sem permissão.
Harrison Prétat, diretor associado da Iniciativa de Transparência Marítima da Ásia no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse que a vasta frota de navios de pesquisa da China poderia estar coletando informações para os militares chineses. ”É muito provável que muitas dessas pesquisas sejam científicas e militares, ou comerciais e militares”, disse Prétat.
No final de 2021, uma embarcação irmã do Dayang Hao, o Dayang Yihao, estava explorando a Zona Clarion-Clipperton como parte de uma expedição de quatro meses da China Minmetals quando, de repente, se afastou da área de reivindicação da China, indo direto para o norte. Ele cruzou a zona econômica exclusiva dos EUA perto do Havaí, onde viajou por cinco dias, traçando um loop ao sul de Honolulu, antes de retornar à sua área de reivindicação. O Departamento de Estado não recebeu nenhuma solicitação da China para realizar pesquisas científicas na zona dos EUA nessas datas, disse um porta-voz.
O desvio teria dado aos pesquisadores a chance de entender a topografia do fundo do mar ao redor do Havaí, ou as condições das operações navais e como os submarinos entram e saem. ”Os EUA ficariam preocupados se alguma embarcação estatal estivesse próxima”, disse Thomas Shugart, ex-oficial de guerra de submarinos da Marinha dos EUA e membro sênior adjunto do Center for a New American Security. Esses movimentos são uma preocupação para ambos os países — e uma preocupação que só se tornará mais urgente à medida que a mineração em águas profundas se tornar uma realidade.
“Para a China, à medida que se torna uma potência marítima”, disse Zhu, da Universidade de Nanjing, “como e se ela pode estabelecer um mecanismo para trabalhar com os Estados Unidos é definitivamente um problema difícil”.
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