Privatização ajudou ex-estatais a crescer e a enfrentar crises


Companhias como Vale, Embraer e CSN ganharam eficiência após troca de dono

Ricardo Balthazar – Folha – 27.jul.2022

Fernando Henrique Cardoso começou a pensar na privatização da Companhia Vale do Rio Doce em fevereiro de 1995, quando ainda não tinha completado dois meses no cargo de presidente da República, e demorou mais de dois anos para finalmente vendê-la

“Não quero ir contra a maré, mas vejo com certa preocupação essa questão, que não está totalmente clara para mim”, disse em outubro daquele ano, após meses de hesitação, ao ditar para o gravador as reflexões reunidas nos diários que registram o dia a dia do seu governo.

O tucano temia perder controle sobre os investimentos da empresa e chegou a cogitar a criação de um fundo com recursos da Vale para financiar obras de infraestrutura. “Não podemos abrir mão de que o Estado tenha capacidade de definir rumos”, anotou em janeiro de 1996.

FHC considerava frágeis os grupos nacionais interessados na companhia e via com suspeição sua articulação com fundos de pensão de funcionários de estatais. Não queria que a empresa ficasse sob controle estrangeiro, nem que os novos donos se desfizessem de seus ativos.

Em maio de 1997, num leilão na antiga Bolsa de Valores do Rio, um consórcio organizado pelo empresário Benjamin Steinbruch com bancos e fundos de pensão arrematou por US$ 3,3 bilhões o bloco de ações que garantia o controle da Vale e abriu um novo capítulo na sua trajetória.

Criada pelo presidente Getúlio Vargas em 1942, nos estertores da ditadura do Estado Novo, a Vale era a joia da coroa entre as dezenas de empresas que o governo brasileiro colocou à venda a partir de 1991, quando Fernando Collor lançou o Programa Nacional de Desestatização.

Passadas três décadas, a mineradora é a maior empresa privada brasileira, e uma das maiores do mundo no seu setor. No início de julho, o valor de suas ações nas bolsas era equivalente, em dólares, a vinte vezes a quantia arrecadada no leilão em que a companhia foi vendida.

A Vale já era um gigante quando foi oferecida ao setor privado. Exportava ferro e outros minérios para vários países, financiava a maior parte dos seus investimentos com recursos próprios e era mais lucrativa do que as outras estatais que haviam sido leiloadas nos anos anteriores.

Mas ela foi mais longe depois que se livrou das amarras que tinha quando era controlada pelo governo, ampliando seu acesso ao mercado de capitais e ganhando flexibilidade para explorar oportunidades que surgiram com o crescimento da China e a valorização das commodities. 

O governo manteve ações especiais conhecidas como golden shares, que lhe dão direito de veto se a empresa quiser deixar a atividade principal, se desfazer de portos e ferrovias ou mudar de nome, o que ocorreu em 2009, quando ela passou a se chamar simplesmente Vale.

Mas a companhia deixou vários negócios da fase estatal, como indústrias de fertilizantes, papel e celulose, e assim pôde se concentrar na mineração e adquirir concorrentes no Brasil e no exterior, como a canadense Inco, uma das maiores produtoras de níquel do mundo.

Na primeira década do programa de privatizações, sua fase mais intensa, o governo federal vendeu ações que tinha em 119 empresas. Conforme um balanço feito em 2002, ele arrecadou US$ 87 bilhões e transferiu aos novos controladores dívidas equivalentes a US$ 18 bilhões.

Embora o programa tenha nascido da preocupação com os desequilíbrios econômicos acumulados pelo país nos anos 1980, alguns de seus objetivos prioritários não foram alcançados –a dívida pública, por exemplo, continuou crescendo, apesar do alívio com a venda das estatais.

Mas estudos feitos por economistas do governo e instituições independentes apontaram outros benefícios, como a atração de investidores estrangeiros, a modernização das indústrias de vários setores e melhorias nos serviços de telecomunicações, transportes e outras áreas.

Um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo contratado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para estudar o assunto em 2003 encontrou ganhos de eficiência significativos ao analisar a evolução de 102 empresas privatizadas na década anterior.

Segundo o trabalho, elas aumentaram suas vendas e conseguiram uma redução de 33% em seus custos, em média, nos primeiros dois anos após a troca de dono. Seus resultados operacionais aumentaram 5,6% no mesmo período, sem contar impostos e despesas financeiras.

“O setor público teve grande mérito ao criar algumas dessas empresas, mas chegou uma hora em que seu envolvimento não fazia mais sentido e elas tinham melhores condições de se desenvolver no setor privado”, diz Antonio Gledson de Carvalho, um dos autores do estudo.

A primeira empresa vendida pelo programa foi a siderúrgica Usiminas, líder na produção de aços planos para a indústria automobilística e fabricantes de eletrodomésticos. Manifestantes contrários à privatização agrediram investidores que foram até a bolsa no dia do leilão.

Nos anos seguintes, o governo vendeu outras sete empresas do setor, inclusive a maior de todas, a Companhia Siderúrgica Nacional, criada por Getúlio Vargas em 1941. A Siderbrás, que controlava os investimentos estatais na siderurgia, foi extinta no governo Fernando Collor.

Poucos empresários foram tão agressivos nesse processo como Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha, com origem na indústria têxtil. Ele liderou o consórcio que arrematou o controle da CSN em 1993 e depois os que compraram a distribuidora de energia Light e a Vale.

Mais tarde, o acúmulo de dívidas e conflitos com outros investidores obrigaram Steinbruch a se afastar das duas companhias para se concentrar na CSN, que preside até hoje. No ano passado, o empresário anunciou planos para dobrar o tamanho da siderúrgica em três anos.

“Nas primeiras privatizações, os ganhos eram óbvios e os resultados tornaram o acerto evidente”, diz o economista Sérgio Lazzarini, do Insper. “No caso de empresas ainda sob controle estatal, como a Petrobras, a Caixa e os Correios, os benefícios nem sempre são tão óbvios.”

A Embraer, criada em 1969, foi bem-sucedida ao produzir e comercializar seu primeiro avião, o turboélice Bandeirante, desenvolvido pela Aeronáutica. Mas acumulava prejuízos no início da década de 1990, o que comprometia sua capacidade de financiar novos projetos.

Em 1994, quando investidores liderados pelo banco Bozano, Simonsen compraram a empresa, ela ganhou a agilidade necessária para o salto que deu na década seguinte, quando uma nova linha de jatos a transformou no terceiro maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo.

“A Embraer já tinha uma cultura de excelência na engenharia, muito forte, mas não teria sobrevivido se não tivesse sido privatizada e tornado sua gestão mais profissional”, afirma o professor Roberto Carlos Bernardes, da FEI, autor de um livro sobre a trajetória da empresa.

Após a troca de dono, a companhia negociou parcerias com fornecedores estrangeiros que dividiram os riscos do desenvolvimento dos novos aviões e depois a produção de várias partes. O modelo deu acesso a novas tecnologias e permitiu o desenvolvimento de jatos maiores depois.

O governo deixou de ser sócio da empresa, mas reteve uma ação especial que lhe dá direito de vetar certas decisões, incluindo mudanças no controle acionário da companhia e medidas que afetem programas militares como o cargueiro C-390, desenvolvido para a Aeronáutica.

Os subsídios do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) foram decisivos para o sucesso comercial da Embraer, criando condições para que competisse com seus maiores rivais, no início a canadense Bombardier, que saiu do mercado de jatos regionais, e hoje a Airbus.

A Embraer voltou a ter prejuízos com o impacto da pandemia na aviação e o cancelamento de um acordo bilionário para venda de sua divisão de aviões comerciais para a gigante americana Boeing, mas se recuperou rapidamente e tem hoje US$ 17 bilhões em pedidos para entregar.

Em 2006, a Embraer se tornou uma companhia de capital pulverizado e adotou regras de governança que restringem o poder dos maiores acionistas. Ninguém tem mais do que 5% dos votos nas assembleias, mesmo que tenha mais ações, e a empresa não tem um controlador.

A Vale adotou modelo parecido há dois anos, com o fim de um acordo que amarrava os acionistas que arremataram o controle da mineradora na privatização. O braço de participações do BNDES, que fazia parte do antigo bloco controlador, não tem mais nenhuma ação na empresa.

A presença do governo no centro das decisões da Vale mesmo depois da privatização foi por muitos anos uma fonte de tensões, como as que levaram à substituição de Roger Agnelli na presidência da mineradora em 2011, após um prolongado desgaste na relação com Brasília.

Durante a gestão de Agnelli, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a empresa por fazer demissões para enfrentar a crise internacional de 2008 e por contratar estaleiros estrangeiros para aumentar sua frota de navios, e cobrou que fizesse investimentos no Brasil.

Críticos da privatização voltaram à carga por causa do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, que causaram 289 mortes e um desastre ambiental de proporções gigantescas. A reparação dos danos custará pelo menos R$ 38 bilhões à Vale e ainda está longe de terminar.

“A ação dos órgãos ambientais é mais incisiva hoje”, diz o economista Armando Castelar Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas no Rio. “É mais fácil responsabilizar a Vale como empresa privada que deve prestar contas à sociedade e aos acionistas do que na época em que era estatal.”

https://temas.folha.uol.com.br/30-anos-de-privatizacao/empresas/privatizacao-ajudou-ex-estatais-a-crescer-e-a-enfrentar-crises.shtml

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