A saída da pandemia precisa de um ambiente de negócios favorável


por Evandro Milet

com alguns dados da matéria da revista Veja no link https://veja.abril.com.br/economia/por-que-as-exportacoes-da-industria-sofrem-mesmo-com-o-dolar-nas-alturas/

Mesmo com a forte desvalorização do real de 32,3% em relação ao dólar desde o começo do ano, passando de 4,02 reais em 2/1/2020 para 5,4 reais hoje, as exportações brasileiras caíram 7,2% de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano anterior. Os produtos manufaturados caíram 25% e os semimanufaturados caíram 7,5%.

A pandemia influenciou, mas não só. Dados do Iedi – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial mostram que a queda da participação da indústria nas exportações brasileiras vem ocorrendo desde 1993.

A instabilidade macroeconômica é um dos principais entraves. Desde 2014, a dívida pública brasileira vem crescendo em relação ao PIB, o que encarece o crédito e aumenta o risco país. Nesse contexto os investidores partem para países mais seguros e a modernização da indústria fica estagnada.

A insegurança normativa e jurídica também atrapalha o país e prejudica as exportações. A insegurança se dá por um fator cultural: a falta de confiança e cumprimento de acordos entre as partes aumentam a judicialização das relações. O sistema judiciário brasileiro também é complexo. Um estudo de 2018 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação(IBPT) mostrou que desde a Constituição Federal de 1988, mais de 5,8 milhões de normas foram editadas, ou seja, 774 por dia útil. Sem uma jurisprudência única, as ações são passíveis às mais diferentes interpretações, conforme o entendimento de cada juiz. A instabilidade e a complexidade das decisões das agências regulatórias também tornam os ambientes de negócios complexos e de difícil entendimento.

A pesada e complicada carga tributária também prejudica a produtividade do país. O mesmo estudo do IBPT mostrou que em matéria tributária, foram mais de 1,92 normas editadas por hora em 30 anos. No período foram criadas 16 emendas constitucionais tributárias e novos impostos ou contribuições como CPMF, Cofins, Cide, Cip(ou Cosip), CSLL. E cada norma possui em média 3.000 palavras. A consequência é que muitas empresas que querem vender para o mercado brasileiro estão se instalando no Uruguai ou Paraguai.

A educação também é fator prejudicial. A mais recente edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2017, mostrou que 60,5% dos alunos saíram do ensino fundamental sem aprender o suficiente em português e 63,1% em matemática. 

Considerando ainda a baixa qualidade de estradas e a subutilização das hidrovias, o desafio para aumentar a competitividade brasileira é enorme.  

Não à toa, o País está em 124º lugar na lista de 190 países no índice de facilidade para fazer negócios do relatório “Doing Business 2020”, do Banco Mundial. No subitem pagamento de impostos o Brasil fica na 184ª posição, na abertura de empresas 138ª, na obtenção de alvarás de construção 170ª e no registro de propriedades 133ª.

O Brasil é de longe o campeão mundial no tempo gastos pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe, de acordo com o mesmo relatório do Banco Mundial.

É urgente a retomada da reforma tributária. A elevação prevista da dívida pública para próximo de 100% do PIB vai exigir um grande esforço para a retomada da economia. O aumento da produtividade é crucial e, para isso, é necessário um ambiente de negócios que facilite a vida dos empreendedores e atraia novos investimentos.

Se você tiver interesse e ainda não estiver inscrito para receber diariamente as postagens de O Novo Normal basta clicar no link: https://chat.whatsapp.com/ClAdy1GuMchCtm12T5xPcp

Este é um grupo de WhatsApp restrito para postagens diárias de Evandro Milet. 

Além dos artigos neste blog, outros artigos de Evandro Milet com outras temáticas, publicados nos fins de semana em A Gazeta, encontram-se em http://evandromilet.com.br/

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: