Há um caminho promissor a ser trilhado, através de políticas públicas guiadas pela equidade
Ricardo Henriques – O Globo 03/07/2023
Para que adultos possam se dedicar a atividades remuneradas, alguém precisa cuidar de crianças, idosos com limitações ou pessoas com deficiência limitantes. Sabemos, porém, que esse alguém, em geral, é uma mulher. São, desproporcionalmente, elas que assumem tal responsabilidade na vida privada, prejudicando sua inserção no mercado laboral. Junto com os demais afazeres domésticos – também majoritariamente femininos –, trata-se de um trabalho árduo, sempre invisibilizado e não remunerado.
O relatório “Tempo de cuidar”, de 2020, produzido pela organização internacional Oxfam, calcula que todas as horas de trabalho com a economia do cuidado correspondem a uma quantia de aproximadamente 10,8 trilhões de dólares por ano, cerca de três vezes mais do que o valor gerado pela indústria, apenas para citar um exemplo.
No mundo todo, há um esforço ainda incipiente, porém crescente, de reconhecer sua importância para a economia e de construção de políticas públicas que garantam o atendimento a esses grupos, sem recorrer à sobrecarga do trabalho feminino.
É nessa direção que caminham, por exemplo, as discussões do grupo de trabalho criado em maio pelo governo para propor uma Política Nacional de Cuidados. Essa agenda ganha ainda mais relevância a partir da constatação, pelo Censo Demográfico do IBGE, que o processo de envelhecimento populacional está acontecendo mais rápido do que prevíamos.
A negligência histórica dessa pauta gerou um problema hoje conhecido como a crise do cuidado. A redução da fecundidade e a urbanização facilitaram o processo de escolarização e participação feminina no mercado de trabalho.
Só que essa transição demográfica é também marcada pelo crescimento de uma população idosa que, assim como as crianças e algumas pessoas com deficiência, necessitam de atendimento humanizado. As mulheres têm lutado e conquistado cada vez mais seu espaço fora de casa, mas os homens não quiseram assumir os afazeres domésticos, relativos à casa ou às pessoas que nela vivem.
Como resume a economista Hildete Pereira de Melo, as mulheres saíram, mas os homens não entraram. Isso resulta em jornadas exaustivas para elas ou na precarização da mão-de-obra remunerada – também majoritariamente feminina – que assumiu essas tarefas.
Não podemos resolver esse problema apenas na esfera doméstica ou individual. Precisamos, citando a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, de uma reengenharia do tempo, com ações que competem à sociedade, do poder público às empresas. Isso inclui licenças parentais remuneradas, acesso a serviços de cuidado acessíveis e de qualidade, programas de educação e conscientização sobre a igualdade de gênero, além de incentivos para promover uma maior participação dos homens no setor.
Por outro lado, há formas positivas de explorar esta agenda. O investimento em licença igualitária de gênero, creche universal e serviços de cuidado de longo prazo pode gerar cerca de 300 milhões de empregos até 2035 e criar um atendimento contínuo que reduziria a pobreza, incentivaria a igualdade de gênero e apoiaria o cuidado de crianças e idosos, segundo relatório de 2022 da OIT.
De acordo com os autores, lidar com tais desafios exigiria um investimento anual de US$ 5,4 trilhões (4,2% do PIB anual total) até 2035, parte do qual poderia ser compensado por um aumento na receita tributária dos rendimentos e empregos adicionais.
No Brasil, não é diferente. Segundo pesquisa de 2018 da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o número de postos de trabalho neste campo cresceu 547% entre 2007 e 2017. De acordo com relatório do BID, de 2021, o setor financeiro já está absorvendo uma ampla gama de demandas deste público, oferecendo serviços de gerenciamento de propriedades, além de pensões e poupanças.
O setor educacional está desenvolvendo soluções para o envelhecimento ativo e a participação contínua dos idosos na vida econômica e social. Serviços de entretenimento, por sua vez, estão em expansão, com o surgimento de vários serviços focados em cultura, lazer, culinária, esporte, saúde, turismo e bem-estar etc.
A profissionalização será pré-condição para o Brasil aproveitar essas oportunidades. Isso envolve o reconhecimento e regulamentação das ocupações, criação de programas de capacitação e formação, promoção de cursos e certificações específicas, estímulo à pesquisa e inovação, proteção trabalhista e benefícios adequados, além do estabelecimento de parcerias público-privadas.
Há, portanto, um caminho promissor a ser trilhado, através de políticas públicas guiadas pela equidade e que garantam um atendimento profissional e humanizado aos mais vulneráveis, sem recorrer à sobrecarga de trabalho das mulheres.
*Ricardo Henriques, economista, é superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor associado da Fundação Dom Cabral
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